sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

PRINCÍPIOS NORMATIVOS DA ORDEM MAÇÔNICA MÍSTICA E ESOTÉRICA DO BRASIL – OMMEB



A Ordem Maçônica Mística e Esotérica do Brasil – OMMEB, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega os seres humanos sem distinção de cor, credo, sexo, raça, religião e nacionalidade, promovendo o desenvolvimento dos seus filiados, subordinada às leis do País, fundada em 02 de Fevereiro de 2002, formada de Antigos, Aceitos e Livres Maçons congregados em Lojas Simbólicas, a ela subordinada, é um Corpo Independente e Soberano da Maçonaria Universal. Tem responsabilidade e governo próprio e não pode alienar, abdicar, dividir ou delegar o seu poder Supremo da Ordem Maçônica, seja por tratados ou por qualquer meio, que na sua Jurisdição ou fora dela, possa direta ou indiretamente sujeita-la à ingerência, intromissão ou domínio de qualquer outro Corpo Maçônico nacional ou estrangeiro.

I - Esta Entidade:

II - É soberana em sua Jurisdição, abrangendo todo o território brasileiro não dependendo de qualquer Corpo ou Autoridade Maçônica, dentro ou fora do País;

III - A nenhum outro Corpo ou Entidade prestará contas dos seus atos;

IV - Constituirá suas rendas, as quais aplicadas na forma definida na sua Constituição;

V - A Lei disporá, anualmente, sobre o exercício financeiro, a elaboração e organização de orçamento, que fará a previsão da receita e da despesa;

VI - Manterá, sem qualquer dependência com outras Ordens Maçônicas e Altos Corpos Maçônicos regulares, quer do País quer do estrangeiro, relações destinadas a estreitar os laços de Fraternidade;

VII - Manterá intercâmbio cultural com quaisquer entidades, especialmente maçônicas, fazendo-se representar como Corpo Independente e Soberano.

A Ordem Maçônica Mistica e Esotérica do Brasil, doravante denominada OMMEB, tem por finalidade precípua a prática e difusão do Simbolismo maçônico e postulados enunciados no Preâmbulo desta Constituição e de seus Rituais, admitindo às Lojas a Realização dos trabalhos no Rito Escocês Antigo e Aceito, e em quaisquer outros que venha adotar, mantendo os três graus simbólicos de Aprendiz, Companheiro e Mestre e Câmaras de instrução hermética.

A OMMEB tem também como finalidade o apoio ou criação de entidades e/ou movimentos de caráter filantrópico, beneficente e cultural, bem como de formação profissional para crianças e jovens carentes, com o objetivo de erradicar a criminalidade.

A OMMEB é a união indissolúvel e irretratável das Lojas Simbólicas e de seus obreiros. É condição indispensável para admissão, filiação e permanência em suas Lojas, embora formal e jurada, aceitação consciente, por parte dos candidatos, do disposto na sua Constituição, dos Regulamentos, Usos e Costumes Maçônicos, bem como da Constituição Brasileira.

A OMMEB rejeitará qualquer uso, costume ou Landmark maçônico que viole a Constituição Brasileira, especialmente no que se refere aos Direitos e Garantias Individuais.

Os Maçons congregar-se-ão em Lojas, na forma da Lei, para se entregarem às tarefas operativas, especulativas e de estudos místicos, esotéricos e herméticos, necessários à consecução dos seus objetivos sociais.

São Poderes da OMMEB, distintos, harmônicos e soberanos, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

A OMMEB exerce, através dos poderes estabelecidos na sua Constituição e no seu Regulamento Geral, o governo nos Triângulos e nas Lojas a ela subordinadas.


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